ASPECTO AGRÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO
E O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) NO ASSENTAMENTO
NORMANDIA-CARUARU/PE-BRASIL
AGRÁRIO ASPECT
OF NORTHEAST BRAZIL AND THE MOVEMENT OF LANDLESS RURAL WORKERS (MST) IN LAYING
NORMANDIA CARUARU/PE-BRAZIL
Claudemir Martins dos Santos
Graduando em Geografia do Depto. De
Geografia-CH-UEPB
Jeyse Pereira da Silva
Graduanda em Geografia do Depto. De
Geografia-CH-UEPB
Edvaldo Carlos de Lima
Professor em Geografia do Depto. De
Geografia-CH-UEPB (Orientador)
RESUMO
O presente trabalho tem como proposta
abordar a questão agrária no Brasil e compreender a questão agrária do MST (Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) no assentamento Normandia localizada no
município de Caruaru/PE-Brasil. O paradigma agrário está dividido em dois
territórios distintos: primeiro o brasileiro encontra-se delimitado na relação
de poder; latifúndio, capitalismo e agronegócio, segundo o campesinato e
agricultura familiar. Com a expansão da monocultura da cana-de-açúcar, em todo
o litoral do Nordeste, inclusive na região Sudeste e Sul, com a expansão da
soja, do trigo e milho no Centro Oeste e Norte, e a criação de gado de
corte/leiteiro por todo o país, onde através desse crescimento em nome da
globalização capitalista tem prejudicado cada vez mais as famílias que sobrevivem
da agricultura. Com todas essas delimitações no
desenvolvimento da agricultura familiar, os trabalhadores rurais do semiárido
nordestino estão condicionados a pequenos lotes de terra para produção da
agricultura familiar ou/subsistência, em áreas de famílias assentadas pelo MST
(movimento dos trabalhadores rurais sem-terra). Os conflitos por terras, e o
desenvolvimento das famílias nos assentamentos, são compromissos indissociáveis
e indispensáveis para o entendimento da questão agrária, onde o território esta
correlacionada à relação de poder. Essa discussão apresenta posicionamento
conceitual analisada na questão agrária, relacionada ao paradigma do campo
brasileiro.
Palavra-chave: Questão Agrária, Movimento Social,
Luta pela Terra.
ABSTRACT
This paper aims to address the agrarian question in Brazil and
understand the agrarian MST (Movement of landless rural workers) in the
settlement located in the Normandy town of Caruaru / PE-Brazil. The agrarian
paradigm is divided into two distinct territories: first Brazilian is bounded
on the power relationship: landlordism, capitalism and agribusiness, according
to the peasant and family farming. With the expansion of monoculture of sugar
cane, throughout the Northeast coast, including in Southeast and South, with
the expansion of soy, wheat and corn in the Midwest and North, and the creation
of cattle / dairy by throughout the country, which means that growth in the
name of capitalist globalization has increasingly undermined the families that
survive on agriculture. With all these delimitations in the development of
family farming, rural workers semiarid Northeast are conditional on small plots
of land for family farming or / livelihoods, families settled in areas of the
MST (Movement of landless rural workers). Conflicts over land, and the
development of families in the settlements, compromises are inseparable and
indispensable for understanding the agrarian question, where the territory
correlated with this power relationship. This discussion has examined the
conceptual positioning agrarian question, related to the paradigm of the
Brazilian countryside. Keyword: Agrarian
Question, Social Movement, Land Struggle.
Eixo Temático: 3. Movimentos Sociais no Campo e Luta pela Terra
ITRODUÇÃO
O presente
artigo tem como proposta abordar a questão agrária no Brasil, evidenciando a
Região Nordeste. Objeto de estudo, o assentamento Normandia localizado no
município de Caruaru/PE, e o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra (MST).
A questão agrária brasileira está condicionada a distribuição de terras no país,
através das desapropriações das fazendas consideradas improdutivas concentradas
nas mãos dos grandes latifundiários, o movimento do MST na luta pela reforma
agrária onde as invasões e acampamentos, tem como tema a desapropriação dessas
terras, o principal objetivo dessas desapropriações é conseguir assentar as
famílias sem-terra para que os trabalhadores rurais desenvolva suas
atividades agrícolas, com o desenvolvimento e a produtividade do espaço
agrário, nos assentamentos em todo o território brasileiro. Dessa forma os
movimentos sociais abordam as necessidades para um desenvolvimento voltado para
o interior do país, beneficiando os pequenos produtores.
No Brasil
até 1822, a distribuição de terras era realizada pelo regime de sesmaria. Sem
considerar os habitantes existentes, os povos indígenas, com a ocupação
portuguesa as terras brasileiras passaram a pertencer ao Monarca, que fazia
concessões de sesmaria (grandes extensões de terras) e través de doações de
datas (lotes menores). Essas doações de terras teriam algumas exigências, caso
as mesmas não fosse cumprida as terras seriam devolvidas a coroa. A partir de
1822 foram suspensas as concessões reais, até a data de 1850, a terra passa a
pertencer aquém possa ocupa-la. Com a lei de n° 601, de 18 de setembro de 1850,
promulgada pelo imperador Dom Pedro II, conhecida a lei das Terras, a partir de
então só quem poderia pagar pelas terras era reconhecido como proprietário
legal segundo a lei.
Para (LIMA, 2006) O paradigma agrário brasileiro está
dividido em dois territórios distintos:
primeiro o brasileiro encontra-se delimitado na relação de poder; latifúndio,
capitalismo e agronegócio, segundo o campesinato ou/agricultura familiar. O latifúndio e o
agronegócio são compreendidos no trabalho como um único território tem como
concorrência o campesinato ou/agricultura familiar, essa concorrência e
pertinente entre ambos, os dois territórios apresentam dois modelos de
desenvolvimento para o campo, e se confrontam no processo de
territorialização-desterritorialização-reterritorialização. O conflito e o
desenvolvimento como compromisso indissociáveis e indispensáveis para o
entendimento da questão agrária, onde esse território tem ralação de poder,
nestas discussões apresentam posicionamentos conceituais analisadas nas
questões relacionadas dentro desse paradigma do campo. Com a expansão da monocultura da cana-de-açúcar, em
todo o litoral do Nordeste, inclusive na região Sudeste e Sul, com a expansão
da soja, trigo e milho no Centro Oeste e Norte, e a criação de gado de
corte/leiteiro por todo o país, onde através desse crescimento, (ANDRADE, 2001)
em nome da globalização capitalista tem prejudicado cada vez mais ás famílias
que sobrevivem da agricultura. A partir dessas delimitações no
desenvolvimento do campesinato ou/agricultura familiar, onde os trabalhadores
rurais do semiárido nordestino está condicionado a pequenos lotes de terras
para sua produção agrícola, em áreas de famílias assentadas pelo movimento dos
trabalhadores rurais sem-terra (MST). Os conflitos por terras e o desenvolvimento
das famílias nos assentamentos são primordial para sua consolidação. A
organização do espaço agrário brasileiro na produção de alimentos no semiárido do
Nordeste, está condicionada à habilidade do camponês em produzir seu próprio
alimento, com a escassez de água, onde o índice pluviométrico é bastante
escasso, ainda é possível desenvolve agricultura familiar de qualidade por ser
um produto orgânico sem agrotóxico.
O MST E A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA
O movimento dos
trabalhadores rurais sem-terra (MST), foi criado no Primeiro Encontro Nacional
de Trabalhadores Sem-Terra, que aconteceu em janeiro de 1984, em Cascavel/PR. E
ratificados no I Congresso Nacional realizado em Curitiba, no ano de 1985, no estado
Paraná. O MST, sempre obteve o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por uma reforma agrária mais justa,
na luta por terra e melhorias para as famílias sem-terra. Hoje o MST está
organizado em 24 estados e no Distrito Federal, segue com os três principais
objetivos lutar pela terra, lutar pela reforma agraria e lutar por uma
sociedade mais justa e fraterna. Estes
objetivos estão manifestos nos documentos que orientam a ação política do MST,
definidos em Congresso Nacionais e no Programa de Reforma Agrária.
O Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) está convencionado que a penas a ocupação
dos latifúndios não é suficiente para derrotá-los. O latifúndio faz parte da
estrutura econômica de nosso país, da estrutura política, dos interesses das
classes dominantes em geral, que, apesar de atuarem em diversas atividades econômicas,
em sua grande maioria possuem grandes propriedades rurais. (STEDILE, 2000,
p.5).
A partir de 1985 com a criação do Plano Nacional da Reforma Agrária
(PNRA), no governo de Jose Sarney, que previa uma rápida ampliação ao Estatuto
da Terra onde sua previsão era assentar 1,4 milhão de famílias, não obtendo
êxito atingindo apenas um pequeno índice. Com a implementação da Lei Agrária
(Lei 8.629), na década de 90, no governo de Itamar Franco foi possível fazer
novas desapropriações regulamentadas pela constituição, aumento expressivamente
a quantidade de famílias assentadas. Sob o primeiro mandato do governo de
Fernando Henrique Cardoso (1994-1998), no campo tem perda expressiva com o
êxodo rural, provocado pela ação dos bancos contra pequenos agricultores
endividados, o país foi testemunha de massacres violentos contra camponeses,
Corumbiara em Rondônia (1995), Eldorado do Carajás no Pará (1996).
Os problemas referentes à questão
agrária estão relacionados, essencialmente, à propriedade da terra,
consequentemente à concentração da estrutura fundiária; aos processos de
expropriação, expulsão e exclusão dos trabalhadores rurais: camponeses e
assalariados; à luta pela terra, pela reforma agrária e pela resistência na
terra; à violência extrema contra os trabalhadores, à produção, abastecimento e
segurança alimentar; aos modelos de desenvolvimento da agropecuária e seus
padrões tecnológicos, às políticas agrícolas e ao mercado, ao campo e à cidade,
à qualidade de vida e dignidade humana. Por tudo isso, a
questão agrária compreende as dimensões econômica, social e política.
(FERNANDES 2001, p. 23-24).
No segundo mandato de
FHC, não desenvolveu uma política continuada para Reforma Agrária, apenas uma
maquiagem de dados anteriores. Em 2002, com a eleição do novo presidente Lula,
havia um grandes expectativa entorno da possível reforma agrária, mesmo sendo
considerado um defensor da questão agrária brasileira em seu governo a situação
dos sem-terra não foi uma das melhores. No país cada vez mais capitalista, a
produção no campo é pertinente ao latifundiário, com grandes concentrações de
terras, onde o agronegócios e as expansões comerciais privilegia o grande
produtor denominado de rural.
De acordo com o II Plano
Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), onde contém o reconhecimento o da
reforma agrária para os camponeses, é de suma importância para o desenvolvimento
econômico local e regional, onde o grande objetivo é a transformação da classe
trabalhadora do campo denominada de sem-terra, voltada para o desempenho da
agricultura familiar e o surgimento de uma renda nas comunidades, beneficiando
e fortalecendo a economia.
A Reforma Agrária é reconhecida
como condição para a retomada do crescimento econômico com distribuição de
renda e para a construção de uma nação moderna e soberana. Ela promove a
geração de empregos e renda, a ocupação soberana e equilibrada do território,
garante a segurança alimentar, promove e preserva tradições culturais e o meio
ambiente, impulsiona a economia local e o desenvolvimento regional. (II PNRA, 2003, p.7)
O II PNRA tem o objetivo de reestruturar o espaço
agrário brasileiro, fortalecendo a produção agrícola das famílias assentadas, a
distribuição de forma igualitária na distribuição de terras, atendendo as novas
demandas da reforma agrária no país. Nos
últimos anos dentro do programa do governo do Partido dos Trabalhadores (PT), a
reforma agrária brasileira vem acontecendo a passos lentos, sem atender de
fatos as demandas necessárias para o desenvolvimento das famílias que realmente
necessitam de terras para desenvolver as atividades agrícolas, onde os grandes
latifundiários capitalista detém grandes áreas, as famílias camponesas que realmente
necessitam de pequenos lotes para de forma sustentável contribuir na produção do
seu próprio alimento e renda local,
grande parte do mercado brasileiro é abastecido com a agricultura familiar.
A
QUESTÃO EDUCACIONAL
É pertinente a concepção de educação para o campo
no Brasil, pois não é satisfatória para combater o analfabetismo, pois a uma
série de problemas que dificultam para que esse cenário dentro do contexto
brasileiro, não apenas os problemas ocasionados pelo modo de vida dos
camponeses, mas também pela falta de planejamento político-pedagógico para
essas áreas, pois a grande maioria dos profissionais responsáveis pela educação
do campo não recebem capacitação adequada para o exercício da profissão na
formação do cidadão do campo. Assim falta capacitação para esses profissionais
desenvolverem suas técnicas educacionais para contribui no sentido de
desenvolver e melhorar a situação no campo, principalmente através de novos
métodos educacionais.
“O campo da educação do campo é analisado a partir do
conceito de território, aqui definido como espaço político por excelência,
campo de ação e de poder, onde se realizam determinadas relações sociais. O
conceito de território é fundamental para compreender os enfrentamentos entre a
agricultura e o agronegócio, já que ambos projetam distintos territórios”
(FERNANDES & MOLINA, p. 01).
Desde a sua
criação o MST incluiu em sua agenda política a luta por escola, e a discussão
sobre a escola que, deveria fazer parte da família sem-terra. Uma escola
voltada para a educação do campo, o MST sempre priorizou este tipo educacional,
já nos primeiros acampamentos e assentamentos. Dentro do próprio movimento foi
possível forma profissionais para obter êxito na formação educacional e
ambiental. Novos professores e agrônomos preocupado com as questões da educação
do campo e ambientais, permanecem contribuindo para que o movimento dos
trabalhadores rurais sem-terra (MST), desenvolva cada vez mais suas atividades
voltada e aplicada na política do movimento. As escolas do campo, encontra-se
localizadas dentro dos próprios assentamentos para que o filho do trabalhador
rural não necessite se deslocar do assentamento ao frequentar as aulas.
Diante de
todas as dificuldades encontrada, os movimentos sociais tem sua contribuição
para o desenvolvimento do país, cada vez mais orientando a classe trabalhadora
a exigir seus direitos, seja ela trabalhista por melhores condições salariais
ou educacionais etc. Contribuindo na formação sociocultural do cidadão que
necessita cada vez mais utilizar os recursos naturais de forma sustentável, sua
conscientização só acontece através da educação volta de forma correta, do
campo para o campo.
O ASSENTAMENTO NORMANDIA CARUARU/PE
A
organização do espaço agrário brasileiro na produção de alimentos no Semiárido
Nordestino, está condicionada à habilidade do camponês em produzir seu próprio
alimento, essa região geográfica encontra-se em uma área de escassez
pluviométrica, o grande problema é a falta de agua durante o período de
estiagem. Existe problemas que compõem a questão agrária, ligados sobre tudo ao
processo de diferenciação e desintegração do campesinato. Na
formação do território brasileiro que resultou no cenário agrário sustentado pelo
latifúndio, com monocultura da cana de açúcar e exploração do trabalhador sem
as condições mínimas de dignidade. O Nordeste do país está condicionado à um
grande índice de pobreza, onde a população rural tem a mão de obra explorada
através do trabalho nas terras do grande latifundiário.
A implementação da Reforma
agrária no Brasil, caracteriza-se como um desafio principalmente para os
trabalhadores sem-terra, uma vez que o poderio econômico/capitalista está ao
lado dos latifundiários juntamente com a imponência do Governo Estatal, unidos
para que o sistema continue sendo favorável aos seus interesses, que os pobres
continuem pobres e os sem-terra assim permaneçam (LIMA, 2006, p.107).
O MST em seu histórico de luta pela reforma agrária
no país, através de invasões e acampamentos em grandes lotes de terras
improdutivas, reivindicando a sua desapropriação para assentar as famílias
acampadas. O assentamento Normandia localizado no município de Caruaru/PE, é um
dos mais bem sucedido assentamento do MST dentro do movimento no estado. Esta
fazenda denominada de Normandia, foi ocupada em maio de 1993, aproximadamente
por 179 famílias militantes do movimento. A partir de novembro de 1997, a
fazenda foi desapropriada para beneficiar as famílias com a sonhada reforma
agrária. O assentamento Normandia tem 40 famílias onde vivem do trabalho na
agricultura e a criação de animais, depois de muita lutar conquistou o direito
à terra. Uma área total desapropriada é 546 hectares, distribuída em 14 hectares
para o centro de formação, 100 hectares para reserva ambiental e 16 hectares
para área social. Os trabalhadores rurais produz em uma área individual de 10
hectares para cada família, com a produção de alimento tais como: batata doce,
macaxeira, hortaliças, produção de grãos milho e feijão, carne bovina, frango
caipira, suíno e caprino. Parte dessa produção faz parte da merenda escolar
servida no município de Caruaru/PE, uma parceria entre os produtores de
agricultura familiar e governo municipal ao permitir atender as demandas das
escolas com uma alimentação de boa qualidade. Os produtores rurais desenvolve
suas atividades a base da coletividade, onde eles procuram sempre atender um ao
outro na colaboração das demandas encontrada no assentamento, as casas das
famílias estão organizadas em agrovila.
Figura 1- Vilas de casas das famílias
agricultoras no assentamento Normandia Caruaru/PE.
Fonte: Pesquisa de campo, 2012.
O MST logo após a desapropriação
da fazenda e a criação do assentamento, foi criado o Centro de Formação Paulo
Freire, um espaço utilizado com a finalidade de promover encontros importantes
na formação política dos militantes do movimento. Uma estrutura localizada ao lado
da antiga sede, com importante contribuição educacional para formação de novos
cidadãos e filhos dos agricultores. Construídos a mais de doze anos foi
construído com recurso próprio onde se desenvolve alguns cursos superiores com
o apoio da Universidade Federal do Pernambuco UFPE, curso de Pedagogia, também
disponibiliza de um minicurso denominado de curso pé no chão, voltado para
pessoas interessadas em fazer parte das atividades no Centro de Formação Paulo
Freire, além de adolescentes rebeldes de outras localidades, onde aprendem
noção de trabalhos e comportamento contribuindo para os cuidados das plantas,
hortaliças e animais criados para abastece o próprio centro, contribuindo na
formação dessas pessoas que busca uma qualificação profissional, já que ambos
tem diferentes grau de escolaridades e idade diferenciada. Essa formação tem
como objetivo formar turmas a cada seis meses, desde a sua existência já formou
em média umas 20 turmas, com recursos de projetos dentro do próprio
assentamentos.
Figura 2- Centro de Formação Paulo Freire
no Assentamento Normandia Caruaru/PE.
Fonte: Aula de Campo, 2012.
O governo
não tem interesse em beneficiar a classe trabalhadora o camponês, os políticos
na maioria das vezes são grandes proprietários das terras no país. O MST
entidade não governamental que luta pela reforma agrária e distribuição de
terras, através de suas ações atendendo as necessidades do trabalhador do
campo. O agronegócio é uma atividade em expansão no Brasil, o espaço agrário no
semiárido do Nordeste já está ocupado com essa atividade em nome do
desenvolvimento, projetando o país em nome do progresso, um grande investimento
capitalista e de poder aquisitivo no mundo cada vez mais globalizado, assim a
questão agrária campesina torna-se sem efeito com tanto investimento para o
grande latifúndio, onde grande parte da produção rural que chega à 70 por
cento na mesa do brasileiro vem da produção
do pequeno produtor rural. O MST é fundamental nessa produção do campo, através
das lutas de conscientização e formação política dos trabalhadores rurais
sem-terra, na luta pela terra, portanto a educação das famílias em cada marcha,
em cada acampamento e assentamento, representa um passo no processo pedagógico educativo.
Assim resgatando qualidades quase perdida do ser humano, fortalecendo o
movimento contribuindo no desenvolvimento sócio econômico e do país.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste
trabalho apresentamos os movimentos socais representados no estado de
Pernambuco/PE, no município de Caruaru no Assentamento Normandia, o movimento
dos trabalhadores rurais sem-terra (MST). Onde esse movimento tem como foco a
luta pela terra, através das ações do próprio movimento, acampamento, com a desapropriação
das terras para assentar as famílias acampadas. Destacamos que todo esse
movimento tem como atores principais os trabalhadores rurais denominado de
sem-terra, grupos de camponeses que necessitam do processo de reforma agrária
através das desapropriações para produção do seu alimento. Esses grupos de pequenos
produtores rurais são responsáveis pela demanda de alimento que chega à mesa
dos brasileiros, cerca de 70 por cento vem dessa produção familiar. Considerando
que a produção da grande produtor latifundiário não abastece as necessidades do
mercado interno do país, apenas para a exportação, visando o capital através
dessas ações em nome da expansão capitalista globalizada. O espaço agrário
brasileiro necessita de uma política voltada para a agricultura familiar, os
agricultores rurais nordestinos, objeto de estudo do assentamento, necessitam
de apoio por parte das entidades governamentais para o campesinato, no
desenvolver das atividades agrícolas. Que seja feita uma política pública volta
para o desenvolvimento mais sem esquecer a minoria que está à espera de uma
reforma agrária justa/igualitária, para todos que precisam e depende de uma
política voltada para beneficiar a classe trabalhadora.
Portanto
ressalvo que o presente trabalho, vem à mostra um pouco da problemática que
envolve todos os perspectivos relacionados com os temas pertinentes discutidos
em sala versos campo, onde teoria e pratica demostra a realidade vivenciada no
país. Onde a agricultura familiar ou/subsistência desenvolvida nos
assentamentos repercute no mercado brasileiro atendendo a demanda interna.
Dessa forma o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra (MST), através das
suas ações em todo o território nacional, a partir de muita luta voltada para a
questão agrária vem conseguindo atingir de forma significativa ao fazer com que
as famílias desenvolva suas atividades agrícolas, contribuição para o paradigma
agrário brasileiro.
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